Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado estadual alagoano Cícero Paes Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas